STJ define critérios para planos de saúde cobrirem bomba de insulina (Tema 1.316)
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou, no Tema 1.316 dos recursos repetitivos, critérios para que planos de saúde forneçam a bomba de infusão contínua de insulina a pessoas com diabetes. A decisão da Segunda Seção tem efeito nacional e orienta como tribunais e operadoras devem tratar pedidos de cobertura relacionados ao dispositivo. O que […]
Plano de saúde diz que não tem cobertura. E agora?
A negativa de cobertura pelo plano de saúde não encerra a discussão. Na prática, ela é apenas o ponto de partida para verificar se a recusa tem fundamento jurídico ou se se trata de uma restrição indevida ao tratamento indicado. É comum que a operadora se apoie em três justificativas recorrentes: ausência de previsão no […]
Quanto tempo demora uma liminar contra plano de saúde?
Essa é uma das primeiras dúvidas de quem recebe uma negativa do plano de saúde, especialmente quando o tratamento não pode esperar. A expectativa é simples: entender se a Justiça consegue responder no mesmo ritmo da urgência médica. A verdade é que não existe um prazo fixo previsto em lei para a análise de um […]